Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta. A) As infrações de menor potencial ofensivo são processáveis pelo procedimento especial. B) A inimputabilidade do acusado é causa de rejeição da denúncia. C) No procedimento comum ordinário, recebida a denúncia, o Juiz ordenará a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. No procedimento comum sumário, contudo, não há previsão de resposta à acusação, após a citação. D) O Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença. E) Os processos que apuram crimes hediondos terão prioridade de tramitação na primeira e segunda instância, não se aplicando a tramitação prioritária nos Tribunais Superiores.

D) O Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença.

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e i...

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As infrações de menor potencial ofensivo são processáveis pelo procedimento especial.
✂️ b) A inimputabilidade do acusado é causa de rejeição da denúncia.
✂️ c) No procedimento comum ordinário, recebida a denúncia, o Juiz ordenará a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. No procedimento comum sumário, contudo, não há previsão de resposta à acusação, após a citação.
✂️ d) O Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença.
✂️ e) Os processos que apuram crimes hediondos terão prioridade de tramitação na primeira e segunda instância, não se aplicando a tramitação prioritária nos Tribunais Superiores.