Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que A) não há que se falar em nulidade do ato, tendo em vista que o réu foi representado regularmente pela Defensoria Pública. B) há mera irregularidade. C) a nulidade é relativa, só devendo ser decretada se a defesa demonstrar prejuízo em face do não comparecimento do réu. D) há nulidade absoluta. E) a nulidade é relativa e, se não for argüida antes da oitiva da primeira testemunha, ficará preclusa.

Questões Direito Processual Penal Meras Irregularidades e Atos Inexistentes

Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de lat...

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1Q64753 | Direito Processual Penal, Meras Irregularidades e Atos Inexistentes

Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que

✂️ a) não há que se falar em nulidade do ato, tendo em vista que o réu foi representado regularmente pela Defensoria Pública.
✂️ b) há mera irregularidade.
✂️ c) a nulidade é relativa, só devendo ser decretada se a defesa demonstrar prejuízo em face do não comparecimento do réu.
✂️ d) há nulidade absoluta.
✂️ e) a nulidade é relativa e, se não for argüida antes da oitiva da primeira testemunha, ficará preclusa.