Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief". A) As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final. B) Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. C) A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. D) A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.

B) Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio...

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