José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou...

a) a instrução processual deverá ser refeita.

b) o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.

c) revisão criminal deverá ser julgada procedente

d) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.

e) José deverá ser absolvido.

Responda: José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, ne...