José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente, A) a instrução processual deverá ser refeita. B) o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença. C) revisão criminal deverá ser julgada procedente D) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada. E) José deverá ser absolvido.

D) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou...

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