Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item. A conc...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

Q64854•
Direito Processual Penal•
Meios Autônomos de Impugnação•
CESPE CEBRASPE

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.

A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q64858•
Direito Processual Penal•
Meios Autônomos de Impugnação•
CESPE CEBRASPE

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.

Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

Certo

Errado

Q64848•
Direito Processual Penal•
Meios Autônomos de Impugnação•
CESPE CEBRASPE

Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário.

O habeas corpus, em virtude de sua função constitucional, é admitido livremente e sem racionalizacão, para contestar decisão contra a qual exista previsão de recurso específico no ordenamento jurídico.

Certo

Errado

Q64849•
Direito Processual Penal•
Meios Autônomos de Impugnação•
CESPE CEBRASPE

Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue o item a seguir.

Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo do habeas corpus originário como meio de impugnação substitutivo da interposição de recurso ordinário constitucional.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q64854•Direito Processual Penal•Meios Autônomos de Impugnação•CESPE CEBRASPE

Q64854•
Direito Processual Penal•
Meios Autônomos de Impugnação•
CESPE CEBRASPE