David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) O habeas corpus é uma garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, destinada a proteger o direito de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir, contra ilegalidade ou abuso de poder que resulte em prisão ou ameaça de prisão.
A alternativa a) está incorreta porque paciente no habeas corpus deve ser uma pessoa natural, já que o direito de locomoção é inerente a pessoas físicas, não a pessoas jurídicas.
A alternativa b) erra ao mencionar o direito de permanecer, que não é protegido pelo habeas corpus, e ao dizer que protege contra prisão em qualquer situação, o que não é verdade, pois prisões legais não são objeto do habeas corpus.
A alternativa c) está incorreta porque o habeas corpus não exige direito líquido e certo, diferentemente do mandado de segurança.
A alternativa e) está errada porque o habeas corpus não protege direito patrimonial, e nem se aplica a ordens judiciais incompetentes nesse âmbito.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois expressa adequadamente que o habeas corpus tutela o direito de ir e vir e de não ser preso ilegalmente.
A alternativa a) está incorreta porque paciente no habeas corpus deve ser uma pessoa natural, já que o direito de locomoção é inerente a pessoas físicas, não a pessoas jurídicas.
A alternativa b) erra ao mencionar o direito de permanecer, que não é protegido pelo habeas corpus, e ao dizer que protege contra prisão em qualquer situação, o que não é verdade, pois prisões legais não são objeto do habeas corpus.
A alternativa c) está incorreta porque o habeas corpus não exige direito líquido e certo, diferentemente do mandado de segurança.
A alternativa e) está errada porque o habeas corpus não protege direito patrimonial, e nem se aplica a ordens judiciais incompetentes nesse âmbito.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois expressa adequadamente que o habeas corpus tutela o direito de ir e vir e de não ser preso ilegalmente.