Sobre a revisão criminal, é correto afirmar: A) Em caso de necessidade de produção de nova prova testemunhal para subsidiar a revisão criminal, o ajuizamento de justificação criminal é o meio adequado. B) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, falta capacidade postulatória ao réu que cumpre pena em regime aberto para propositura de revisão criminal. C) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a vedação à sustentação oral constitui mera irregularidade, incapaz de anular o julgamento da revisão criminal. D) A competência para julgamento de revisão criminal em face de decisão do Juizado Especial Criminal é do Tribunal de Justiça. E) A soberania do veredicto do Tribunal do Júri impede a desconstituição da sentença por meio de revisão criminal.

A) Em caso de necessidade de produção de nova prova testemunhal para subsidiar a revisão criminal, o ajuizamento de justificação criminal é o meio adequado.

Questões Direito Processual Penal Revisão Criminal

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

Responda: Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

1Q64873 | Direito Processual Penal, Revisão Criminal

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

✂️ a) Em caso de necessidade de produção de nova prova testemunhal para subsidiar a revisão criminal, o ajuizamento de justificação criminal é o meio adequado.
✂️ b) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, falta capacidade postulatória ao réu que cumpre pena em regime aberto para propositura de revisão criminal.
✂️ c) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a vedação à sustentação oral constitui mera irregularidade, incapaz de anular o julgamento da revisão criminal.
✂️ d) A competência para julgamento de revisão criminal em face de decisão do Juizado Especial Criminal é do Tribunal de Justiça.
✂️ e) A soberania do veredicto do Tribunal do Júri impede a desconstituição da sentença por meio de revisão criminal.