Sobre a revisão criminal, A) é vedada discussão sobre indenização por erro judiciário em sede de revisão criminal, devendo ser proposta ação própria em caso de revisão procedente. B) é cabível a revisão criminal da sentença absolutória imprópria. C) em virtude da soberania dos veredictos, é vedada a revisão criminal de sentença do Tribunal do Júri. D) sem a falsidade da prova utilizada para condenar o réu ou de nova prova capaz de inocentá-lo não há possibilidade jurídica do pedido de revisão criminal. E) ao contrário do habeas corpus, é necessária capacidade postulatória para a revisão criminal.

B) é cabível a revisão criminal da sentença absolutória imprópria.

Sobre a revisão criminal,

Sobre a revisão criminal,

✂️ a) é vedada discussão sobre indenização por erro judiciário em sede de revisão criminal, devendo ser proposta ação própria em caso de revisão procedente.
✂️ b) é cabível a revisão criminal da sentença absolutória imprópria.
✂️ c) em virtude da soberania dos veredictos, é vedada a revisão criminal de sentença do Tribunal do Júri.
✂️ d) sem a falsidade da prova utilizada para condenar o réu ou de nova prova capaz de inocentá-lo não há possibilidade jurídica do pedido de revisão criminal.
✂️ e) ao contrário do habeas corpus, é necessária capacidade postulatória para a revisão criminal.