Questões Direito Processual Penal Lei da Interceptação Telefônica
Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime...
Responda: Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou conhecimento de que ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A interceptação telefônica é uma ferramenta prevista na legislação brasileira (Lei nº 9.296/1996) para ser utilizada durante investigações criminais, desde que autorizada judicialmente. No caso apresentado, em que Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte, a interceptação telefônica foi realizada e trouxe informações relevantes para o caso, como a confissão do crime por parte de Hugo. Portanto, a utilização desse recurso é admitida, desde que respeitados os requisitos legais.
A interceptação telefônica é uma ferramenta prevista na legislação brasileira (Lei nº 9.296/1996) para ser utilizada durante investigações criminais, desde que autorizada judicialmente. No caso apresentado, em que Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte, a interceptação telefônica foi realizada e trouxe informações relevantes para o caso, como a confissão do crime por parte de Hugo. Portanto, a utilização desse recurso é admitida, desde que respeitados os requisitos legais.
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