David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 22:11
Gabarito: a) Certo
A interceptação telefônica é uma medida invasiva e, por isso, deve ser utilizada de forma excepcional, somente quando não for possível obter a prova de outra maneira. Isso está de acordo com o artigo 2º da Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas. Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a interceptação telefônica é vedada quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
A interceptação telefônica é uma medida invasiva e, por isso, deve ser utilizada de forma excepcional, somente quando não for possível obter a prova de outra maneira. Isso está de acordo com o artigo 2º da Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas. Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a interceptação telefônica é vedada quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.