Questão 6491

Question

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.

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D) Oferecida a denúncia, se o juiz não a rejeitar liminarmente, recebe-la-á e designará dia e hora para a realização do interrogatório, ocasião em que o acusado deverá estar assistido por defensor.

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A) Em regra, as alegações finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.

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B) O prazo para a apresentação de resposta à acusação, no caso de citação por edital, começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

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C) No direito processual penal, vigora o princípio da identidade física do juiz.

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E) Na instrução, poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa, não se incluindo, porém, nesse número, aquelas que não prestam compromisso e as referidas.

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.

Q6491 | Direito Processual Penal, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

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