Por Camila Duarte em 01/01/2025 14:27:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a retenção de documentos pessoais da mulher é considerada uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, configurando assim a violência patrimonial.
A violência patrimonial é caracterizada pela violação dos direitos de propriedade, incluindo a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a retenção de documentos pessoais da mulher é considerada uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, configurando assim a violência patrimonial.
A violência patrimonial é caracterizada pela violação dos direitos de propriedade, incluindo a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial.