Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A questão trata da atuação do agente público que, baseado em sua opinião pessoal, destinou todos os recursos para pavimentação, ignorando outras áreas prioritárias para a coletividade, como saúde e segurança.
O princípio da indisponibilidade do interesse público determina que o agente público não pode dispor livremente dos bens e interesses públicos, pois estes pertencem à coletividade e devem ser geridos com responsabilidade e em conformidade com as necessidades sociais.
Ao priorizar exclusivamente a pavimentação, mesmo que a coletividade não veja essa prioridade, o agente público violou esse princípio, pois ele não pode agir segundo sua vontade pessoal, mas deve respeitar o interesse público e as prioridades coletivas.
Outros princípios, como eficiência, motivação, publicidade e autotutela, não são diretamente violados nesse caso, pois o problema central é a escolha arbitrária e pessoal do agente, contrariando a indisponibilidade do interesse público.
Portanto, a resposta correta é a letra a, que indica a violação do princípio da indisponibilidade do interesse público.
O princípio da indisponibilidade do interesse público determina que o agente público não pode dispor livremente dos bens e interesses públicos, pois estes pertencem à coletividade e devem ser geridos com responsabilidade e em conformidade com as necessidades sociais.
Ao priorizar exclusivamente a pavimentação, mesmo que a coletividade não veja essa prioridade, o agente público violou esse princípio, pois ele não pode agir segundo sua vontade pessoal, mas deve respeitar o interesse público e as prioridades coletivas.
Outros princípios, como eficiência, motivação, publicidade e autotutela, não são diretamente violados nesse caso, pois o problema central é a escolha arbitrária e pessoal do agente, contrariando a indisponibilidade do interesse público.
Portanto, a resposta correta é a letra a, que indica a violação do princípio da indisponibilidade do interesse público.