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Próximo do término da construção de um túnel que passa sob um morro onde existe uma gra...
Responda: Próximo do término da construção de um túnel que passa sob um morro onde existe uma grande comunidade, os peritos verificam que, em função do peso das casas, a construção desabaria. ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O princípio que motivou a decisão do governador de desapropriar as 100 casas localizadas na encosta do morro é o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em situações de conflito entre o interesse público e o interesse privado, deve prevalecer o interesse da coletividade, representado pelo Estado. Nesse caso específico, a segurança e a vida das pessoas que habitam a região são mais importantes do que o direito de propriedade dos moradores das casas que precisam ser desapropriadas para garantir a segurança de todos.
Portanto, a decisão do governador está alinhada com o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
O princípio que motivou a decisão do governador de desapropriar as 100 casas localizadas na encosta do morro é o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em situações de conflito entre o interesse público e o interesse privado, deve prevalecer o interesse da coletividade, representado pelo Estado. Nesse caso específico, a segurança e a vida das pessoas que habitam a região são mais importantes do que o direito de propriedade dos moradores das casas que precisam ser desapropriadas para garantir a segurança de todos.
Portanto, a decisão do governador está alinhada com o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
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