Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 05:50
Gabarito: d)
O princípio que motivou a decisão do governador de desapropriar as 100 casas localizadas na encosta do morro é o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em situações de conflito entre o interesse público e o interesse privado, deve prevalecer o interesse da coletividade, representado pelo Estado. Nesse caso específico, a segurança e a vida das pessoas que habitam a região são mais importantes do que o direito de propriedade dos moradores das casas que precisam ser desapropriadas para garantir a segurança de todos.
Portanto, a decisão do governador está alinhada com o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
O princípio que motivou a decisão do governador de desapropriar as 100 casas localizadas na encosta do morro é o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Esse princípio estabelece que, em situações de conflito entre o interesse público e o interesse privado, deve prevalecer o interesse da coletividade, representado pelo Estado. Nesse caso específico, a segurança e a vida das pessoas que habitam a região são mais importantes do que o direito de propriedade dos moradores das casas que precisam ser desapropriadas para garantir a segurança de todos.
Portanto, a decisão do governador está alinhada com o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.