Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 12:05
Gabarito: c) Os Ministérios não têm personalidade jurídica e compõem a Administração Direta.
Os Ministérios são órgãos da Administração Direta, ou seja, são unidades administrativas que não possuem personalidade jurídica própria. Eles fazem parte da estrutura do Poder Executivo e atuam diretamente na execução das políticas públicas.
Diferentemente das Autarquias, que são entidades da Administração Indireta com personalidade jurídica própria, os Ministérios não possuem essa autonomia jurídica. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois os Ministérios não são Autarquias.
Além disso, os Ministérios não são pessoas jurídicas, o que elimina a alternativa b). A alternativa d) também está incorreta porque os Ministérios não fazem parte da Administração Indireta, mas sim da Administração Direta.
Por fim, a alternativa e) está errada porque os Ministérios, por definição, não possuem personalidade jurídica, independentemente da área de atuação.
Portanto, a alternativa correta é a c), que afirma que os Ministérios não têm personalidade jurídica e compõem a Administração Direta.
Os Ministérios são órgãos da Administração Direta, ou seja, são unidades administrativas que não possuem personalidade jurídica própria. Eles fazem parte da estrutura do Poder Executivo e atuam diretamente na execução das políticas públicas.
Diferentemente das Autarquias, que são entidades da Administração Indireta com personalidade jurídica própria, os Ministérios não possuem essa autonomia jurídica. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois os Ministérios não são Autarquias.
Além disso, os Ministérios não são pessoas jurídicas, o que elimina a alternativa b). A alternativa d) também está incorreta porque os Ministérios não fazem parte da Administração Indireta, mas sim da Administração Direta.
Por fim, a alternativa e) está errada porque os Ministérios, por definição, não possuem personalidade jurídica, independentemente da área de atuação.
Portanto, a alternativa correta é a c), que afirma que os Ministérios não têm personalidade jurídica e compõem a Administração Direta.