David Castilho
EQUIPE
04/12/2025 • 23:05
Gabarito: b) Errado
Explicação: A descentralização administrativa ocorre quando a administração transfere a execução de certas atividades para entidades que possuem personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Já a criação de secretarias de estado com competências específicas dentro do próprio órgão estadual configura uma divisão interna da administração, chamada de desconcentração administrativa, e não descentralização. Portanto, a distribuição de atribuições entre secretarias é um exemplo de desconcentração, não de descentralização.
Explicação: A descentralização administrativa ocorre quando a administração transfere a execução de certas atividades para entidades que possuem personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Já a criação de secretarias de estado com competências específicas dentro do próprio órgão estadual configura uma divisão interna da administração, chamada de desconcentração administrativa, e não descentralização. Portanto, a distribuição de atribuições entre secretarias é um exemplo de desconcentração, não de descentralização.
