David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 09:40
Gabarito: a)
O órgão público é uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado. Ou seja, o órgão público é uma parte da estrutura da Administração Pública que tem a finalidade de desempenhar funções específicas dentro da organização estatal.
É importante ressaltar que o órgão público não possui personalidade jurídica própria, ele faz parte da estrutura da pessoa jurídica a qual pertence (como a União, os Estados, os Municípios, autarquias, fundações públicas, entre outros). Além disso, o órgão público não se confunde com o agente público, que são as pessoas físicas que atuam em nome do órgão para realizar as atividades administrativas.
Portanto, a definição correta de órgão público é a alternativa a) uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado.
O órgão público é uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado. Ou seja, o órgão público é uma parte da estrutura da Administração Pública que tem a finalidade de desempenhar funções específicas dentro da organização estatal.
É importante ressaltar que o órgão público não possui personalidade jurídica própria, ele faz parte da estrutura da pessoa jurídica a qual pertence (como a União, os Estados, os Municípios, autarquias, fundações públicas, entre outros). Além disso, o órgão público não se confunde com o agente público, que são as pessoas físicas que atuam em nome do órgão para realizar as atividades administrativas.
Portanto, a definição correta de órgão público é a alternativa a) uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado.