No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se ...

No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios, e a Adminis...


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No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios, e a Administração indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Em relação à Administração indireta e suas categorias de entidades, é estabelecido que
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    12/01/2025 • 19:54
    Gabarito: a)

    A Administração indireta no Brasil é composta por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, sendo elas: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

    No caso das fundações públicas, elas são criadas para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, possuindo autonomia administrativa e patrimônio próprio. Ou seja, as fundações públicas têm a finalidade de atuar em áreas específicas, com certa independência em relação à Administração direta.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente as características das fundações públicas no contexto da Administração indireta.
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