Por princípio, as agências reguladoras

✂️ a) são constituídas como pessoa jurídica de direito privado e, por isso, deveriam ser classificadas como fundação.

✂️ b) são entes vinculados e podem celebrar contratos de gestão com respectivos ministérios.

✂️ c) possuem independência e podem escolher instrumentos que incentivem a eficiência produtiva e alocativa.

✂️ d) recebem certificação e podem celebrar termos de parceria com o poder público.

✂️ e) promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal.

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