David Castilho
EQUIPE
06/01/2025 • 23:07
Gabarito: b)
Aquiles está correto ao informar que, embora a estabilidade por tempo determinado seja a regra, a lei instituidora da agência pode prever condições diferentes para a perda de cargo dos dirigentes das agências reguladoras.
As agências reguladoras são entidades da administração pública indireta que possuem autonomia administrativa e financeira, atuando de forma independente na regulação e fiscalização de determinados setores da economia.
A estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras é importante para garantir a continuidade e a imparcialidade de suas ações, mas a lei que cria a agência pode estabelecer condições específicas para a perda do cargo, como por exemplo, em caso de conduta inadequada, descumprimento de metas estabelecidas, entre outros motivos previstos em lei.
Portanto, a perda de mandato dos dirigentes das agências reguladoras não é automática e pode depender das condições estabelecidas na legislação que rege cada agência.
Aquiles está correto ao informar que, embora a estabilidade por tempo determinado seja a regra, a lei instituidora da agência pode prever condições diferentes para a perda de cargo dos dirigentes das agências reguladoras.
As agências reguladoras são entidades da administração pública indireta que possuem autonomia administrativa e financeira, atuando de forma independente na regulação e fiscalização de determinados setores da economia.
A estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras é importante para garantir a continuidade e a imparcialidade de suas ações, mas a lei que cria a agência pode estabelecer condições específicas para a perda do cargo, como por exemplo, em caso de conduta inadequada, descumprimento de metas estabelecidas, entre outros motivos previstos em lei.
Portanto, a perda de mandato dos dirigentes das agências reguladoras não é automática e pode depender das condições estabelecidas na legislação que rege cada agência.