Questões Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Considerando a relevância das atividades desenvolvidas em benefício da educação, por de...

Responda: Considerando a relevância das atividades desenvolvidas em benefício da educação, por determinada associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que não remunerava seus dirigentes e que empregav...

Q65117 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Considerando a relevância das atividades desenvolvidas em benefício da educação, por determinada associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que não remunerava seus dirigentes e que empregava no seu objeto social todos os recursos que obtinha, o Município Alfa decidiu celebrar ajuste com essa associação, sem a transferência de recursos financeiros, para que pudessem desenvolver determinado projeto em conjunto.

Considerando que a referida associação não possuía qualquer qualificação fornecida pela legislação específica, o ajuste a ser celebrado é o:

a) convênio;
b) termo de fomento;
c) contrato de gestão;
d) termo de colaboração;
e) acordo de cooperação.