David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
As Organizações Sociais (OSs), conforme definido pela Lei nº 9.637/98, são entidades privadas sem fins lucrativos que podem ser qualificadas pelo Poder Público para realizar atividades de interesse social em parceria com o Estado.
A alternativa b) é correta porque descreve adequadamente o tipo de serviços que as OSs podem prestar, que incluem ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Estes serviços são considerados de interesse público, mas não são exclusivos do Estado, permitindo que sejam executados por entidades privadas qualificadas como OSs.
As demais alternativas são incorretas: a) é falsa porque o órgão colegiado pode sim ter representantes do Poder Público; c) é incorreta porque as OSs não distribuem lucros nem patrimônio a acionistas, já que são sem fins lucrativos; d) é falsa porque as OSs não integram a Administração Indireta; e e) é incorreta porque as OSs têm personalidade jurídica de direito privado, não público.
As Organizações Sociais (OSs), conforme definido pela Lei nº 9.637/98, são entidades privadas sem fins lucrativos que podem ser qualificadas pelo Poder Público para realizar atividades de interesse social em parceria com o Estado.
A alternativa b) é correta porque descreve adequadamente o tipo de serviços que as OSs podem prestar, que incluem ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Estes serviços são considerados de interesse público, mas não são exclusivos do Estado, permitindo que sejam executados por entidades privadas qualificadas como OSs.
As demais alternativas são incorretas: a) é falsa porque o órgão colegiado pode sim ter representantes do Poder Público; c) é incorreta porque as OSs não distribuem lucros nem patrimônio a acionistas, já que são sem fins lucrativos; d) é falsa porque as OSs não integram a Administração Indireta; e e) é incorreta porque as OSs têm personalidade jurídica de direito privado, não público.