O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, a Lei de Regulamen...

a) estrutura estanque que responde às alterações no sistema de necessidades sociais sobre o qual a profissão opera, às transformações econômicas, históricas e culturais, ao desenvolvimento teóricoprático da própria profissão e, ainda às mudanças na composição social da categoria.

b) conjunto de valores que legitimam a profissão socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem balizas de sua relação com os usuários, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais.

c) estrutura flexível e mutável que incorpora novas demandas e aspirações, transformando-as e renovando- as segundo as conjunturas históricas e políticas.

d) conjunto de componentes que, no projeto, podem ser imperativos ou indicativos. Imperativos são os componentes compulsórios, obrigatórios para todos que exercem a profissão, e indicativos são aqueles em torno dos quais há um consenso mínimo que garanta o seu cumprimento.

e) fruto de um longo e coletivo processo de construção, onde são reconhecidos os limites e as possibilidades dos direitos no capitalismo e a sua estratégica utilização na construção de outra forma de sociabilidade.