Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 22:18
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. O desvio de poder na forma omissiva acontece quando o agente público tem o dever de agir, mas simplesmente não age — ele fica inerte, deixando de cumprir sua função. Já o excesso de poder é quando o agente ultrapassa os limites do poder que lhe foi conferido, agindo além do que deveria. Esse excesso, por sua natureza, não pode ser omissivo, porque para "exceder" é preciso agir demais, não deixar de agir. Por isso, a afirmação está correta.
Vamos entender isso direitinho. O desvio de poder na forma omissiva acontece quando o agente público tem o dever de agir, mas simplesmente não age — ele fica inerte, deixando de cumprir sua função. Já o excesso de poder é quando o agente ultrapassa os limites do poder que lhe foi conferido, agindo além do que deveria. Esse excesso, por sua natureza, não pode ser omissivo, porque para "exceder" é preciso agir demais, não deixar de agir. Por isso, a afirmação está correta.