David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 16:23
Gabarito: b)
Diante dos fatos apresentados, evidencia-se que houve um ato praticado com desvio de finalidade. Isso ocorre quando um agente público utiliza suas atribuições em desacordo com a finalidade pública para a qual elas foram estabelecidas. No caso, o projeto de urbanização do bairro, que deveria beneficiar a coletividade, foi utilizado para beneficiar o prefeito e seus familiares, visando o incremento de liquidez dos imóveis de sua propriedade.
Essa conduta configura um desvio de finalidade, pois o projeto deveria ter como objetivo principal a melhoria das condições de vida da população local, e não o benefício pessoal do prefeito e de seus familiares.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que aponta para a prática de um ato com desvio de finalidade.
Diante dos fatos apresentados, evidencia-se que houve um ato praticado com desvio de finalidade. Isso ocorre quando um agente público utiliza suas atribuições em desacordo com a finalidade pública para a qual elas foram estabelecidas. No caso, o projeto de urbanização do bairro, que deveria beneficiar a coletividade, foi utilizado para beneficiar o prefeito e seus familiares, visando o incremento de liquidez dos imóveis de sua propriedade.
Essa conduta configura um desvio de finalidade, pois o projeto deveria ter como objetivo principal a melhoria das condições de vida da população local, e não o benefício pessoal do prefeito e de seus familiares.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que aponta para a prática de um ato com desvio de finalidade.