Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 20:46
Gabarito: d)
Quando um agente público, sob pretexto de agir discricionariamente, atua fora dos limites da lei ou em desrespeito a ela, estará cometendo arbitrariedade. A arbitrariedade ocorre quando o agente público age de forma injusta, sem fundamentação legal, desrespeitando os princípios da administração pública.
Portanto, é importante que os agentes públicos ajam dentro dos limites da lei e de forma justa, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Quando um agente público, sob pretexto de agir discricionariamente, atua fora dos limites da lei ou em desrespeito a ela, estará cometendo arbitrariedade. A arbitrariedade ocorre quando o agente público age de forma injusta, sem fundamentação legal, desrespeitando os princípios da administração pública.
Portanto, é importante que os agentes públicos ajam dentro dos limites da lei e de forma justa, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.