Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/01/2025 • 16:18
Gabarito: b)
O abuso de poder pode ocorrer na espécie excesso de poder quando o agente público atua fora dos limites da respectiva esfera de competências.
O abuso de poder é uma conduta ilegal praticada por agentes públicos que extrapola os limites legais ou regulamentares estabelecidos para o exercício de suas funções. No caso do excesso de poder, o agente público ultrapassa os limites de sua competência, agindo além do que lhe é permitido pela lei. Essa conduta configura um abuso de poder e pode acarretar em sanções administrativas e até mesmo penais, dependendo da gravidade da situação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O abuso de poder pode ocorrer na espécie excesso de poder quando o agente público atua fora dos limites da respectiva esfera de competências.
O abuso de poder é uma conduta ilegal praticada por agentes públicos que extrapola os limites legais ou regulamentares estabelecidos para o exercício de suas funções. No caso do excesso de poder, o agente público ultrapassa os limites de sua competência, agindo além do que lhe é permitido pela lei. Essa conduta configura um abuso de poder e pode acarretar em sanções administrativas e até mesmo penais, dependendo da gravidade da situação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).