Probidade administrativa e discricionariedade administrativa são conceitos que estão relacionados, A) pois todo ato discricionário é tido como ímprobo perante a Lei. B) uma vez que se faz necessária a mitigação do poder do agente público perante a característica de arbitrariedade contida na essência dos atos discricionários. C) porque a discricionariedade constitui-se, pura e simplesmente, como o resultado da norma jurídica positiva poder determinar sempre que providência atende com precisão o resultado objetivo necessário à ordem normativa. D) visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei. E) pois a atuação administrativa não deve guardar correspondência e proporção com os motivos de sua existência.

D) visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei.

Questões Direito Administrativo Poder Vinculado e Discricionário

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1Q65151 | Direito Administrativo, Poder Vinculado e Discricionário

Probidade administrativa e discricionariedade administrativa são conceitos que estão relacionados,

✂️ a) pois todo ato discricionário é tido como ímprobo perante a Lei.
✂️ b) uma vez que se faz necessária a mitigação do poder do agente público perante a característica de arbitrariedade contida na essência dos atos discricionários.
✂️ c) porque a discricionariedade constitui-se, pura e simplesmente, como o resultado da norma jurídica positiva poder determinar sempre que providência atende com precisão o resultado objetivo necessário à ordem normativa.
✂️ d) visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei.
✂️ e) pois a atuação administrativa não deve guardar correspondência e proporção com os motivos de sua existência.