No contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal ...

Questão de Comércio Internacional Exterior da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q652045•
Comércio Internacional Exterior•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2

No contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal do Brasil:

exercer a fiscalização aduaneira das mercadorias, produtos e bens que ingressam no território aduaneiro do país e esclarecer dúvidas sobre a classificação aduaneira de mercadorias.

gerir e executar os serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro e reprimir os diferentes tipos de ilícitos comerciais.

subsidiar a formulação da política de comércio exterior em matérias tributária e aduaneira e atuar, em nome do Ministério da Fazenda, nas instâncias do Mercosul em questões relativas à aplicação da Tarifa Externa Comum.

negociar e implementar acordos internacionais em matéria aduaneira; supervisionar a aplicação da receita aduaneira em programas de incentivo ao comércio exterior.

cobrar direitos aduaneiros que incidem nas operações de comércio exterior e orientar os operadores do comércio exterior quanto ao emprego dos Termos Internacionais de Comércio.

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Os processos de negociação internacional são mais complexos se comparados aos de negociação em nível doméstico. Destarte, ao realizar uma negociação internacional, deve-se levar em consideração

topografia dos países envolvidos; planejamento operacional; e noção de Comércio Exterior.

geopolítica dos países; logística internacional; clima dos países envolvidos na negociação; e leis do Direito Internacional.

dados econômicos do país parceiro; conhecimento profundo da realidade social dos países envolvidos; planejamento orçamentário; e jurisdição do país a negociar.

planejamento documentário; conhecimento da realidade socioeconômica do país; intensidade de troca de produtos entre os pares.

diferenças culturais; planejamento e logística; conhecimento do parceiro de negócio; e fatores legais e tributários.

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Um dos princípios de tratados multilaterais de comércio exterior é o da reciprocidade, segundo o qual os

débitos tarifários deverão ser recíprocos e proporcionais.

direitos aduaneiros somente serão alterados mediante acordo mútuo.

impactos aplicados aos produtos similares devem ser os mesmos.

produtos têm impostos mais elevados do que no país de origem.

países signatários receberão os mesmos privilégios concedidos a outros países.

Q652001•
Comércio Internacional Exterior•
Comércio Internacional•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

Para entender o fluxo de comércio internacional, várias teorias surgiram ao longo da história. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a base da teoria da vantagem comparativa, desenvolvida por David Ricardo.

O fluxo de comércio entre os países depende do tamanho e da proximidade entre os diferentes mercados nacionais.

O país se beneficia ao fabricar somente aqueles produtos nos quais utiliza menos recursos.

Cada país deve se especializar na produção do bem em que é mais eficiente, em que a produtividade de sua mão de obra é maior.

A competitividade de uma nação depende da capacidade de inovação da respectiva indústria e da contínuo aperfeiçoamento desta.

Cada produto tem o próprio ciclo de produção, devendo ser exportado após se tornar padronizado.

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