Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2025 • 19:55
Gabarito: d)
No código tarifário brasileiro, que segue a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a estrutura é composta por oito dígitos.
Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo, que é a classificação mais ampla do produto.
Os dois dígitos seguintes (terceiro e quarto) indicam a posição tarifária, que detalha um pouco mais o tipo de produto dentro do capítulo.
Os dois dígitos seguintes (quinto e sexto) indicam a subposição tarifária, que é uma subdivisão ainda mais específica dentro da posição tarifária.
Por fim, os dois últimos dígitos (sétimo e oitavo) indicam a subposição tarifária complementar ou item, que detalha ainda mais o produto para fins tarifários.
No exemplo dado, 0703.90.01, os dígitos 90 (quinto e sexto) indicam a subposição tarifária, conforme a estrutura do código.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde ao quinto e sexto dígitos.
No código tarifário brasileiro, que segue a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a estrutura é composta por oito dígitos.
Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo, que é a classificação mais ampla do produto.
Os dois dígitos seguintes (terceiro e quarto) indicam a posição tarifária, que detalha um pouco mais o tipo de produto dentro do capítulo.
Os dois dígitos seguintes (quinto e sexto) indicam a subposição tarifária, que é uma subdivisão ainda mais específica dentro da posição tarifária.
Por fim, os dois últimos dígitos (sétimo e oitavo) indicam a subposição tarifária complementar ou item, que detalha ainda mais o produto para fins tarifários.
No exemplo dado, 0703.90.01, os dígitos 90 (quinto e sexto) indicam a subposição tarifária, conforme a estrutura do código.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que corresponde ao quinto e sexto dígitos.