Matheus Fernandes
EQUIPE
13/11/2025 • 23:40
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a punição sumária de servidor público sem o devido processo disciplinar, que deve garantir ampla defesa e contraditório. Isso é um vício relacionado à forma do ato administrativo, porque a forma diz respeito ao procedimento e às formalidades que precisam ser observadas para que o ato seja válido.
Se o procedimento legal não foi seguido, o ato pode ser anulado, pois a forma é um requisito essencial previsto em lei. Já os outros elementos, como finalidade, objeto e motivo, não são o foco aqui, porque o problema está no procedimento (forma) e não no conteúdo ou na finalidade do ato.
Então, a resposta correta é a alternativa a).
Aqui a questão fala sobre a punição sumária de servidor público sem o devido processo disciplinar, que deve garantir ampla defesa e contraditório. Isso é um vício relacionado à forma do ato administrativo, porque a forma diz respeito ao procedimento e às formalidades que precisam ser observadas para que o ato seja válido.
Se o procedimento legal não foi seguido, o ato pode ser anulado, pois a forma é um requisito essencial previsto em lei. Já os outros elementos, como finalidade, objeto e motivo, não são o foco aqui, porque o problema está no procedimento (forma) e não no conteúdo ou na finalidade do ato.
Então, a resposta correta é a alternativa a).