No sistema aduaneiro brasileiro a nacionalização de uma mercadoria

a) é condicionada ao seu despacho para consumo.

b) ocorre quando se importa uma mercadoria a título definitivo ou não.

c) é condicionada ao prévio pagamento dos tributos ou ao reconhecimento de sua dispensa pela autoridade aduaneira.

d) implica a sua importação a título definitivo independente de seu despacho para consumo.

e) ocorre para a mercadoria importada a título não-definitivo, no momento em que é submetida a despacho aduaneiro de admissão a um regime especial.