Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b) que afirma que a atuação da OMC estende-se a mercadorias, serviços e direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de reduzir barreiras comerciais e tratamentos discriminatórios. A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1995 e tem como um dos seus principais objetivos promover a liberalização do comércio internacional, abrangendo não apenas mercadorias, mas também serviços e aspectos relacionados aos direitos de propriedade intelectual.
As demais alternativas contêm erros conceituais: a) O GATT reconhece acordos regionais desde que contribuam para o comércio livre. c) No MERCOSUL, as normas precisam ser internalizadas pelos Estados membros. d) O GATT foi concebido em 1947, e a OMC em 1995, não simultaneamente. e) O GATT possui disposições especiais para países em desenvolvimento, como tratamento especial e diferenciado.
A alternativa correta é a letra b) que afirma que a atuação da OMC estende-se a mercadorias, serviços e direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de reduzir barreiras comerciais e tratamentos discriminatórios. A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1995 e tem como um dos seus principais objetivos promover a liberalização do comércio internacional, abrangendo não apenas mercadorias, mas também serviços e aspectos relacionados aos direitos de propriedade intelectual.
As demais alternativas contêm erros conceituais: a) O GATT reconhece acordos regionais desde que contribuam para o comércio livre. c) No MERCOSUL, as normas precisam ser internalizadas pelos Estados membros. d) O GATT foi concebido em 1947, e a OMC em 1995, não simultaneamente. e) O GATT possui disposições especiais para países em desenvolvimento, como tratamento especial e diferenciado.