Assinale a alternativa correta sobre a fatura comercial, emitida por compra e venda internacional. A) Dela não se extraem elementos para fins de tributação, por não se tratar de documento equivalente a um contrato comercial. B) Não possui valor para fins de controle e não instrui o processo de despacho aduaneiro. C) Compõem o processo de despacho aduaneiro para fins exclusivos de controle administrativo. D) Tem força contratual e é documento, em regra, obrigatório para instrução do despacho aduaneiro, possuindo valor para fins de tributação. E) Tem força contratual e, embora não componha o processo de despacho aduaneiro, dela se extraem elementos para a tributação.

D) Tem força contratual e é documento, em regra, obrigatório para instrução do despacho aduaneiro, possuindo valor para fins de tributação.

Assinale a alternativa correta sobre a fatura comercial, emitida por compra e venda ...

Assinale a alternativa correta sobre a fatura comercial, emitida por compra e venda internacional.

✂️ a) Dela não se extraem elementos para fins de tributação, por não se tratar de documento equivalente a um contrato comercial.
✂️ b) Não possui valor para fins de controle e não instrui o processo de despacho aduaneiro.
✂️ c) Compõem o processo de despacho aduaneiro para fins exclusivos de controle administrativo.
✂️ d) Tem força contratual e é documento, em regra, obrigatório para instrução do despacho aduaneiro, possuindo valor para fins de tributação.
✂️ e) Tem força contratual e, embora não componha o processo de despacho aduaneiro, dela se extraem elementos para a tributação.