Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 18:14
Gabarito: a)
A homologação é realmente um ato administrativo unilateral, pois é praticado por um único órgão ou autoridade da administração pública, sem necessidade de concordância de terceiros.
Além disso, é um ato vinculado, pois a administração não possui discricionariedade para negar a homologação quando o procedimento anterior foi realizado conforme a lei. Ou seja, a homologação reconhece a legalidade do ato ou procedimento anterior.
A homologação ocorre a posteriori, ou seja, depois da realização do ato ou procedimento que está sendo analisado, como no caso da homologação de um procedimento licitatório, onde a autoridade competente confirma que todo o processo foi realizado conforme as normas.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a natureza da homologação no âmbito dos atos administrativos, conforme previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa.
A homologação é realmente um ato administrativo unilateral, pois é praticado por um único órgão ou autoridade da administração pública, sem necessidade de concordância de terceiros.
Além disso, é um ato vinculado, pois a administração não possui discricionariedade para negar a homologação quando o procedimento anterior foi realizado conforme a lei. Ou seja, a homologação reconhece a legalidade do ato ou procedimento anterior.
A homologação ocorre a posteriori, ou seja, depois da realização do ato ou procedimento que está sendo analisado, como no caso da homologação de um procedimento licitatório, onde a autoridade competente confirma que todo o processo foi realizado conforme as normas.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve com precisão a natureza da homologação no âmbito dos atos administrativos, conforme previsto na doutrina e na jurisprudência administrativa.