Considere o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (Repetro). A respeito desse Regime, é INCORRETO afirmar que A) permite, conforme o caso, a aplicação do drawback. B) permite, conforme o caso, a aplicação do regime aduaneiro de admissão especial. C) permite, dependendo da situação, a aplicação do tratamento aduaneiro de exportação com saída ficta do território aduaneiro. D) pode ser aplicado a máquinas, aparelhos, instrumentos, ferramentas, equipamentos e a outras partes ou peças, destinados a garantir a operacionalidade dos bens admitidos no regime, além de ser aplicável aos equipamentos nele admitidos. E) há tributação sobre a importação de equipamentos específicos, admitidos pelo Repetro.

E) há tributação sobre a importação de equipamentos específicos, admitidos pelo Repetro.

Questões Comércio Internacional Exterior

Considere o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinad...

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1Q652585 | Comércio Internacional Exterior, Técnico em Comercialização Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Considere o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (Repetro). A respeito desse Regime, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) permite, conforme o caso, a aplicação do drawback.
✂️ b) permite, conforme o caso, a aplicação do regime aduaneiro de admissão especial.
✂️ c) permite, dependendo da situação, a aplicação do tratamento aduaneiro de exportação com saída ficta do território aduaneiro.
✂️ d) pode ser aplicado a máquinas, aparelhos, instrumentos, ferramentas, equipamentos e a outras partes ou peças, destinados a garantir a operacionalidade dos bens admitidos no regime, além de ser aplicável aos equipamentos nele admitidos.
✂️ e) há tributação sobre a importação de equipamentos específicos, admitidos pelo Repetro.