As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de

a) promover o desenvolvimento das cidades da Região Amazônica com a abertura de novas empresas, em face ao tratamento fiscal diferenciado.

b) promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais da Amazônia Ocidental e em Macapá- Santana e melhorar a fiscalização na entrada e saída de mercadorias.

c) facilitar a entrada e saída de mercadorias, visando o fortalecimento do setor comercial e proporcionando a geração de empregos.

d) promover o desenvolvimento das cidades da Região Norte do país e fortalecer a segurança nas fronteiras.

e) facilitar a entrada e saída de mercadorias ou produtos pelo oferecimento de benefícios fiscais.