No que se refere à Portaria n.º 25/2008 quanto ao Licenciamento de Importações, ...

Questão de Comércio Internacional Exterior da banca MOVENS Instituto aplicada no concurso MDIC (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q652701•
Comércio Internacional Exterior•
MOVENS Instituto•
MDIC•
Administrador

No que se refere à Portaria n.º 25/2008 quanto ao Licenciamento de Importações, assinale a opção correta.

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, devendo os importadores tão somente providenciar o registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex, com o objetivo de dar início aos procedimentos de despacho aduaneiro na unidade local da RFB.

O licenciamento automático será efetivado no prazo máximo de 60 dias úteis, contados a partir da data de registro no Siscomex, caso os pedidos de licença sejam apresentados de forma adequada e completa.

O licenciamento não automático será efetivado no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da data de registro no Siscomex, caso os pedidos de licença sejam apresentados de forma adequada e completa.

Tanto o licenciamento automático como o não automático terão prazo de validade de 120 dias para fins de embarque da mercadoria no exterior.

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Comércio Internacional•
IADES•
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Analista•
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Para entender o fluxo de comércio internacional, várias teorias surgiram ao longo da história. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a base da teoria da vantagem comparativa, desenvolvida por David Ricardo.

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