Sobre o sistema de codificação de mercadorias aplicado no âmbito do Mercosul,...

a) em razão da necessidade de maior detalhamento das mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, adotouse a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), com quatro posições adicionais ao Sistema Harmonizado de Designação e Codifi cação de Mercadorias SH.

b) é o mesmo aplicado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em cujo âmbito foi constituído o Mercosul.

c) aplica-se Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sem extensões.

d) resultou da extensão da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), quando da criação do Mercosul, ao comércio intra-bloco.

e) é um desdobramento do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial de Alfândegas (OMA), com o acréscimo de duas posições às seis existentes no SH.