O Estado do Ceará, em razão da superlotação das unidades prisionais estaduais, pretende contratar sociedade empresária para a ampliação de seus estabelecimentos penais. Considerando que está configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública, a contratação em tela: A) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade concorrência, em razão da natureza da contratação; B) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade tomada de preços, em razão da natureza da contratação; C) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade aplicável de acordo com o valor da contratação; D) poderá ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, independentemente do valor do contrato, com a devida justificativa do preço; E) poderá ocorrer mediante dispensa de licitação, independentemente do valor do contrato, com a devida justificativa do preço.

E) poderá ocorrer mediante dispensa de licitação, independentemente do valor do contrato, com a devida justificativa do preço.

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade de Licitação

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1Q65354 | Direito Administrativo, Inexigibilidade de Licitação

O Estado do Ceará, em razão da superlotação das unidades prisionais estaduais, pretende contratar sociedade empresária para a ampliação de seus estabelecimentos penais.

Considerando que está configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública, a contratação em tela:

✂️ a) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade concorrência, em razão da natureza da contratação;
✂️ b) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade tomada de preços, em razão da natureza da contratação;
✂️ c) deverá ocorrer necessariamente mediante prévio processo de licitação, na modalidade aplicável de acordo com o valor da contratação;
✂️ d) poderá ocorrer mediante inexigibilidade de licitação, independentemente do valor do contrato, com a devida justificativa do preço;
✂️ e) poderá ocorrer mediante dispensa de licitação, independentemente do valor do contrato, com a devida justificativa do preço.