De acordo com o Decreto 3.555/2000 a quem cabe determinar a abertura de licitação, designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio, decidir os recursos contra atos do pregoeiro e homologar o resultado da licitação, bem como promover a celebração do contrato? A) Necessariamente ao chefe do respectivo poder ao qual está vinculado o órgão licitante, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. B) A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade. C) Necessariamente o chefe da unidade de contratos e convênios da instituição licitante. D) Membro efetivo do conselho fiscal das associações de caráter público, acompanhado por seu respectivo suplente regimental. E) O presidente do conselho de administração, nas empresas públicas e sociedades de economia mista com gestão conduzida por órgãos colegiados.

B) A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade.

Questões Direito Administrativo Recursos Administrativos em Licitações

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1Q65396 | Direito Administrativo, Recursos Administrativos em Licitações

De acordo com o Decreto 3.555/2000 a quem cabe determinar a abertura de licitação, designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio, decidir os recursos contra atos do pregoeiro e homologar o resultado da licitação, bem como promover a celebração do contrato?

✂️ a) Necessariamente ao chefe do respectivo poder ao qual está vinculado o órgão licitante, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
✂️ b) A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade.
✂️ c) Necessariamente o chefe da unidade de contratos e convênios da instituição licitante.
✂️ d) Membro efetivo do conselho fiscal das associações de caráter público, acompanhado por seu respectivo suplente regimental.
✂️ e) O presidente do conselho de administração, nas empresas públicas e sociedades de economia mista com gestão conduzida por órgãos colegiados.