Questões Direito Administrativo Pregão Lei n 10520 de 2002
AcercadasnormasdelicitaçõesecontratosdaAdministração Públicaprevistasna Lei n.º8.666/19...
Responda: AcercadasnormasdelicitaçõesecontratosdaAdministração Públicaprevistasna Lei n.º8.666/1993edamodalidadede licitaçãodenominadapregão (Lein.º10.520/2002), julgueo item. Noprocedimentoli...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na legislação brasileira sobre licitações, especialmente na Lei nº 8.666/1993, está previsto que, em caso de empate entre propostas, deve-se dar preferência aos bens, serviços ou produtos nacionais. Isso é uma forma de incentivar a indústria e o mercado interno, valorizando o que é produzido no Brasil. Portanto, o item está correto ao afirmar que, em igualdade de condições, a preferência será dada aos bens e serviços produzidos no país.
Na legislação brasileira sobre licitações, especialmente na Lei nº 8.666/1993, está previsto que, em caso de empate entre propostas, deve-se dar preferência aos bens, serviços ou produtos nacionais. Isso é uma forma de incentivar a indústria e o mercado interno, valorizando o que é produzido no Brasil. Portanto, o item está correto ao afirmar que, em igualdade de condições, a preferência será dada aos bens e serviços produzidos no país.
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