Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. No pregão, que é uma modalidade de licitação bastante usada para compras e serviços comuns, o procedimento é o seguinte: o pregoeiro conduz a fase de lances e análise das propostas, e ao final, ele faz a adjudicação, que é o ato de declarar quem venceu a licitação.
Se não houver recursos contra o resultado, o pregoeiro pode fazer essa adjudicação diretamente, e depois a autoridade competente faz a homologação, que é a aprovação final do processo.
Por outro lado, se houver recursos, a situação muda: a adjudicação e a homologação ficam a cargo da autoridade competente, porque o recurso precisa ser analisado antes de confirmar o vencedor.
Então, o item está correto ao dizer que sem recursos o pregoeiro adjudica e a autoridade homologa, e com recursos, ambas as etapas são feitas pela autoridade competente.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. No pregão, que é uma modalidade de licitação bastante usada para compras e serviços comuns, o procedimento é o seguinte: o pregoeiro conduz a fase de lances e análise das propostas, e ao final, ele faz a adjudicação, que é o ato de declarar quem venceu a licitação.
Se não houver recursos contra o resultado, o pregoeiro pode fazer essa adjudicação diretamente, e depois a autoridade competente faz a homologação, que é a aprovação final do processo.
Por outro lado, se houver recursos, a situação muda: a adjudicação e a homologação ficam a cargo da autoridade competente, porque o recurso precisa ser analisado antes de confirmar o vencedor.
Então, o item está correto ao dizer que sem recursos o pregoeiro adjudica e a autoridade homologa, e com recursos, ambas as etapas são feitas pela autoridade competente.