Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item. Ospregoe...

Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item. Ospregoeirosdevemserdesignadosexclusivamente entreosservidoresdeórgãos integrantesdoSistemade ServiçosGerais(SISG).

Q65439 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE

Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

Os pregoeiros devem ser designados exclusivamente entre os servidores de órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Pregão Decreto n 3555 de 2000

1

Q65434 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Um órgão público pretende realizar processo licitatório para a construção de um posto de saúde comunitário, orçado em R$ 350.000. O prazo de execução da obra será de 13 meses.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue o item a seguir, considerando a legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.

O processo licitatório para a referida obra poderá ser feito na modalidade pregão presencial.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q65440 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

A aquisição de bens e serviços comuns pode ser feita com o pregão tradicional, que dispensa os recursos eletrônicos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q65441 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

Se não for possível fixar critérios objetivos que permitam aferir o menor preço das propostas apresentadas, a licitação não poderá ser realizada por meio de pregão eletrônico.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q65438 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

A critério do pregoeiro, pode‐se exigir dos licitantes o cumprimento das normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q65437 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Julgue o item relativos às normas e aos sistemas de licitação, compras e contratos da Administração Pública.

Se determinada compra for realizada por meio de pregão, o órgão licitante estará proibido de exigir garantias dos licitantes na apresentação das propostas.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q65448 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.

É admitida a cobrança para o fornecimento de edital aos interessados em participar de pregão.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q65444 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil, considerada um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em relação à Lei nº 10.520/2002, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observarão o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a oito dias úteis, e as cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas pelo mesmo período.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q65435 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

O pedido de impugnação do ato convocatório de determinado pregão eletrônico pode ser requerido por pessoas que não estejam participando do certame.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q65442 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte.

Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio da equipe responsável pela elaboração do edital.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q65443 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte.

Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação.
- a) Certo
- b) Errado

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