De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma el...

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte. Será considerado bem comum ...

Q65443 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte.

Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Pregão Decreto n 3555 de 2000

1

Q65434 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Um órgão público pretende realizar processo licitatório para a construção de um posto de saúde comunitário, orçado em R$ 350.000. O prazo de execução da obra será de 13 meses.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue o item a seguir, considerando a legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.

O processo licitatório para a referida obra poderá ser feito na modalidade pregão presencial.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q65440 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

A aquisição de bens e serviços comuns pode ser feita com o pregão tradicional, que dispensa os recursos eletrônicos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q65441 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

Se não for possível fixar critérios objetivos que permitam aferir o menor preço das propostas apresentadas, a licitação não poderá ser realizada por meio de pregão eletrônico.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q65438 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

A critério do pregoeiro, pode‐se exigir dos licitantes o cumprimento das normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q65439 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

Os pregoeiros devem ser designados exclusivamente entre os servidores de órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
- a) Certo
- b) Errado
6

Q65437 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Julgue o item relativos às normas e aos sistemas de licitação, compras e contratos da Administração Pública.

Se determinada compra for realizada por meio de pregão, o órgão licitante estará proibido de exigir garantias dos licitantes na apresentação das propostas.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q65448 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.

É admitida a cobrança para o fornecimento de edital aos interessados em participar de pregão.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q65444 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil, considerada um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em relação à Lei nº 10.520/2002, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observarão o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a oito dias úteis, e as cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas pelo mesmo período.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q65435 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.

O pedido de impugnação do ato convocatório de determinado pregão eletrônico pode ser requerido por pessoas que não estejam participando do certame.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q65442 • Direito Administrativo • Pregão Decreto n 3555 de 2000 • CESPE CEBRASPE
De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue o item seguinte.

Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio da equipe responsável pela elaboração do edital.
- a) Certo
- b) Errado

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