Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. ...

Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. Reajuste ou repactuação é um direito do contratado de formalizar, junto à administração, pedido de modificação contrat...


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Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas.

Reajuste ou repactuação é um direito do contratado de formalizar, junto à administração, pedido de modificação contratual em decorrência de alteração extraordinária nos preços que não esteja relacionada a correção monetária. Nesse contexto, o pedido de reajuste é o meio que o contratado utiliza quando a atividade de execução do contrato se sujeita a uma excepcional elevação de preços ou quando os encargos contratualmente previstos são ampliados ou se tornam extremamente onerosos.
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    14/11/2025 • 07:40
    Gabarito: a)

    O item está correto. Reajuste ou repactuação é realmente o direito do contratado de solicitar uma modificação no contrato quando há uma alteração extraordinária nos preços, que não seja simplesmente a correção monetária. Isso acontece quando, por exemplo, os custos dos materiais ou serviços sobem muito além do previsto, tornando a execução do contrato mais cara do que o esperado. Então, o contratado pode pedir esse reajuste para que o valor do contrato seja revisto e continue viável para ambas as partes.
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