Questões Direito Administrativo Bens Públicos
A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente. A alienação...
Responda: A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente. A alienação de um bem móvel pode ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alienação de bens móveis na administração pública pode sim ocorrer por meio de permuta entre entidades públicas. Isso está previsto na legislação que regula a gestão patrimonial, permitindo que bens sejam trocados, desde que respeitadas as normas específicas e os princípios da administração pública, como a legalidade e a transparência. Portanto, a permuta é uma forma válida de alienação nesse contexto.
A alienação de bens móveis na administração pública pode sim ocorrer por meio de permuta entre entidades públicas. Isso está previsto na legislação que regula a gestão patrimonial, permitindo que bens sejam trocados, desde que respeitadas as normas específicas e os princípios da administração pública, como a legalidade e a transparência. Portanto, a permuta é uma forma válida de alienação nesse contexto.
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