Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seg...

Se o edfifício tem uma destinação, automaticamente não pode ser considerado um bem público dominical. Uma vez que tem destinação/ finalidade, significa que está afetado

Essa questão está relacionada aos bens públicos, que são classificados em diferentes categorias, sendo uma delas os bens públicos dominicais. Os bens públicos dominicais são aqueles que não estão sendo utilizados diretamente pela administração pública, estando disponíveis para serem utilizados de forma eventual, como por exemplo os edifícios destinados a sediar a administração pública.

Portanto, a afirmativa está correta. A resposta correta é: a) Certo.