Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola p...

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:

a) "A escola pública deve ser classificada como bem de uso comum do povo."
Errado. Bens de uso comum do povo são aqueles que todos podem usar, como ruas, praças, rios. A escola pública é um bem de uso especial, pois é destinada a um serviço público específico.

b) "Caso presentes os requisitos previstos na legislação, a propriedade do terreno poderá ser adquirida pelos munícipes por usucapião."
Errado. Terrenos públicos, em regra, são imprescritíveis, ou seja, não podem ser adquiridos por usucapião, pois pertencem ao Estado.

c) "Caso o terreno seja transformado em praça pública, passará a ser classificado como bem de uso especial."
Errado. Praças são bens de uso comum do povo, não bens de uso especial.

d) "O terreno deve ser classificado como bem dominical, podendo a Administração realizar a sua alienação, caso haja prévia autorização legislativa."
Correto. Bens dominicais são bens públicos não afetados a uma finalidade pública específica, podendo ser alienados pela Administração, desde que haja autorização legal.

e) "O terreno deve ser classificado como bem privado em razão do seu uso estar direcionado a um fim comercial."
Errado. O uso comercial por terceiros sem autorização não transforma o terreno em bem privado. Ele continua sendo bem público, especificamente bem dominical.

Portanto, a alternativa correta é a d).