Questão: Acerca dos bens públicos, pode-se corretamente afirmar que...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 65546•
Direito Administrativo•
Afetação e Desafetação dos Bens Públicos

Acerca dos bens públicos, pode-se corretamente afirmar que

Questões Relacionadas

ID: 65548•
Direito Administrativo•
Afetação e Desafetação dos Bens Públicos

Uma autarquia municipal desprovida de receitas próprias, porque atuante essencialmente no setor fiscalizatório, é proprietária de dois imóveis. Em um dos imóveis funciona a sede da autarquia; o outro está locado para um estacionamento, a fim de gerar receitas para investimento. Um credor da autarquia pleiteou judicialmente a penhora do imóvel onde funciona o estacionamento, sob o fundamento de que não estaria afetado a serviço público nenhum. O pedido

ID: 65547•
Direito Administrativo•
Afetação e Desafetação dos Bens Públicos

Quando um bem público é desativado, deixando de servir à finalidade pública anterior. Trata do seguinte instituto de Direito Administrativo:

ID: 65545•
Direito Administrativo•
Afetação e Desafetação dos Bens Públicos

Em relação aos bens públicos municipais do Município de Salvador, de acordo com o Código Civil e a doutrina de Direito Administrativo, assinale a opção que apresenta exemplos de bens de uso especial.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 65546•Direito Administrativo•Afetação e Desafetação dos Bens Públicos

ID: 65546•
Direito Administrativo•
Afetação e Desafetação dos Bens Públicos